Crimes contra a dignidade sexual

FCC· DPE-AM· 2013

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo

Cebraspe· DPE TO· 2013

Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de Em 20/10/2012, Tibério, completamente idade, para que a menina se encontrasse c…

Cebraspe· PF· 2013

Se um indivíduo for azoospérmico, o antígeno prostático específico não será encontrado no conteúdo do material ejaculado por esse indivíduo.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013

Sobre o ato obsceno, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ PI· 2013

Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação,

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013

Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bem desenvolvido. Após convencê-lo de que vai manter sigilo, pratica conjunção carnal com…

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013

De acordo com a Lei nº 12015/2009, que alterou o Código Penal na parte relacionada aos crimes sexuais, marque a alternativa que apresenta uma circunstância em que a pena NÃO é aumentada.

Cebraspe· STF· 2013

Considere que Armando, penalmente imputável, no dia 25/3/2013, mediante grave ameaça, tenha constrangido Maria, de dezesseis anos de idade, à prática de conjunção carnal e ato libidinoso diverso, no mesmo cenário fático…

Cebraspe· TJ RN· 2013

No que concerne aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RO· 2012

Com relação à aplicação da lei penal no tempo, aos crimes contra a dignidade sexual e aos delitos hediondos, assinale a opção correta.

Cebraspe· PEFOCE· 2012

O crime de estupro deixa vestígios, sendo necessário o exame de corpo de delito para comprovar a materialidade do fato. Entretanto, caso a jovem tome banho antes de ir à delegacia e desapareçam os vestígios, a confissão…

Cebraspe· TJ AC· 2012

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC AL· 2012

Nos crimes contra a dignidade sexual, a vulnerabilidade da menor de 14 anos de idade é considerada relativa diante de seu consentimento para a prática sexual, devendo, no caso concreto, ser considerado o comportamento s…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2012

Com relação aos crimes sexuais e considerando a Lei nº 12015, de 07/08/2009, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ AC· 2012

Ainda com relação aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

FEMPERJ· MPE RJ· 2012

João, sentindo-se atraído por sua vizinha Milena, que contava com 13 (treze) anos de idade, convida esta para irem ao cinema. Sem que sua mãe saiba, Milena aceita o convite de João e ambos saem no veículo deste com dest…

PUC PR· TJ MS· 2012

Imagine os seguintes casos hipotéticos: I. José R.N., com dolo, induz Jaciara, criança de 11 anos, a satisfazer a lascívia sexual de Sérgio S.S. II. Fábio L.Q.T., com dolo, induz Neliana, adolescente de 17 anos, a sasti…

CETRO· PM SP· 2012

O civil BBB, mediante violência e grave ameaça constrangeu a civil JJJ, de apenas 15 anos, a praticar com ele ato libidinoso, diverso da conjunção carnal. Após ser decretada sua prisão, é correto afirmar que o civil BBB…

Cebraspe· TJ PI· 2012

Com referência às infrações penais contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.