A foi processado como incurso no artigo… (Vunesp 2013)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualVunesp 2013

TJ SP

A foi processado como incurso no artigo 217A, § 1.º, do Código Penal (estupro de vulnerável), por ter tido conjunção carnal com pessoa de 19 anos, portadora de deficiência mental. Finda a instrução, resultou provado que o réu atuou em erro sobre a vulnerabilidade da ofendida, decorrente da deficiência mental, cuja circunstância desconhecia. Considerada a hipótese, o Juiz deve

Aabsolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da antijuridicidade.Babsolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da tipicidade.Cabsolver o réu, com fundamento em causa de exclusão da culpabilidade.Dcondenar o réu pelo crime de estupro, na forma simples.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.