Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCebraspe 2013

PF

Questão de Direito Penal

A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue os itens que se seguem. Constranger alguém a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante grave ameaça, é crime caracterizado pelo Código Penal como atentado violento ao pudor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.