Examine os itens seguintes e assinale a… (Com. Exam. (MPDFT) 2013)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPDFT)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCom. Exam. (MPDFT) 2013

MPDFT

Examine os itens seguintes e assinale a alternativa CORRETA:

AO crime de injúria discriminatória, consistente na utilização de elementos referentes à raça da vítima, processa-se mediante ação penal pública incondicionada.BPara os Tribunais Superiores, o tipo penal da corrupção de menor previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente demanda prova da degeneração moral do jovem.CO estupro somente se consuma se há o contato físico entre a vítima e o agente.DResponde pelos crimes de registro de nascimento inexistente e falsidade ideológica, em concurso formal, aquele que promove, no 4 registro civil, a inscrição de nascimento não existente.EA entrega de filho menor à pessoa sabidamente inidônea se caracteriza ainda quando o agente não tenha intuito de lucro.

Mais questões de Crimes contra a dignidade sexual

Ver as 421 questões de Crimes contra a dignidade sexual

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.