Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Um empreendedor, visando à implantação de um complexo turístico, iniciou a construção de uma edificação de grande porte em uma área integralmente inserida em Unidade de Conservação de Proteção Integral, sem a necessária…

Cebraspe· IBAMA· 2025

O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região, para garantia da preservação de uma espécie ameaçada.

Vunesp· MPE SP· 2025

Tendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

De acordo com o Art. 8º da Lei nº 9.605/98, que trata da Lei de Crimes Ambientais, as penas restritivas de direito são, entre outras, EXCETO:

Instituto Ágata· Pref Juruti· 2025

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), constitui crime ambiental:

Instituto AVALIA· Pref Porto Alegre· 2025

Durante uma inspeção ambiental, a equipe de fiscalização constatou que uma indústria de tintas havia despejado resíduos líquidos em um córrego, causando poluição hídrica tão intensa que foi necessário interromper o abas…

FAFIPA· Pref Paranavaí· 2025

Você, na condição de Guarda Municipal, foi chamado para atender uma denúncia no Parque Ouro Branco de Paranavaí - PR, local que abriga espécimes da fauna silvestre. Ao chegar, deparou-se com duas situações: 1ª _ uma cap…

Cebraspe· PF· 2025

Nas infrações penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a ação penal é pública incondicionada.

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

De acordo com o Art. 69 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, comete CRIME AMBIENTAL aquele que:

Cebraspe· IPAAM· 2025

No que diz respeito aos crimes contra a flora, assinale a opção correta.

FCC· TRF 4· 2025

Em 2024, o Rio Grande do Sul enfrentou uma emergência climática sem precedentes, evidenciando os impactos devastadores da mudança climática em nível local e global. Diante desse cenário alarmante, torna-se imperativo qu…

Cebraspe· ICMBio· 2025

A necessidade de retirada, desde que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas pela conduta do proprietário não altera a pena inicialmente prevista para o crime por ele cometido.

Vunesp· Pref Campinas· 2025

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um aspecto relacionado à Lei Federal no 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

A Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, além de criar o Conselho Nacional de Biossegurança…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com a lei nº 9.605/1998, são penas restritivas de direito, exceto:

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

Sobre o crime de poluição ambiental previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/1998, analise as assertivas a seguir: I. Quando os efeitos da poluição se manifestam de forma direta sobre a saúde humana, caracterizando resultado…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Durante operação do Ibama em área de floresta nativa situada em terras devolutas no Maranhão, foram apreendidos caminhões transportando toras de madeira extraídas sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Apuro…

COSEAC UFF· UFF· 2025

No Brasil, existem legislações que preveem punição para quem pratica atos de abuso e maustratos aos animais. O crime de maus-tratos consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais – Lei no 9.605/98. Sobre essa legislaçã…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

Segundo a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, aos cientistas das instituições nacionais que tenham por Lei a atribuição de coletar material zoológico, para fins científicos, serão concedidas licenças: