Durante uma inspeção ambiental, a equip… (Instituto AVALIA 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AVALIA

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Instituto AVALIA 2025

Pref Porto Alegre

Durante uma inspeção ambiental, a equipe de fiscalização constatou que uma indústria de tintas havia despejado resíduos líquidos em um córrego, causando poluição hídrica tão intensa que foi necessário interromper o abastecimento público de água na região. De acordo com a Lei nº 9.605/1998 — Lei das sanções penais e administrativas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente —, essa conduta sujeita o infrator à

Areclusão, de um a cinco anos.Breclusão, de um a quatro anos, e multa.Cdetenção, de seis meses a um ano, e multa.Dreclusão, de dois a cinco anos, e multa.Edetenção, de um a três anos, ou multa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.