De acordo com a lei de Crimes Ambientai… (AVANÇASP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · AVANÇASP

Legislação Penal EspecialOutros temasAVANÇASP 2025

Pref Caieiras

De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

Ater o agente cometido a infração em período de defeso à fauna;Barrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;Ccomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;Dbaixo grau de instrução ou escolaridade do agente;Ecolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.