Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Instituto Verbena· Pref Inhumas· 2024

Constitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,

Legalle· BM RS· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

João, por falta de conhecimento ou conscientização ambiental, desmatou uma área de preservação permanente. Nessa situação, nos termos da Lei Federal n° 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para co…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Segundo a Lei 9.605/98, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando se trata de crime culposo ou quando for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a

FUCAPSUL· Pref Imbituba· 2024

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

João um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade competente. Além disso, essa ave estava em período de procriação. Consid…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Assinale a alternativa que não condiz com as penas restritivas de direito previstas na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Avança SP· Pref Lorena· 2024

João, de 39 anos, foi acusado de praticar o crime de abate de animais silvestres. De acordo com a Lei n° 9.605/12, a pena prevista para essa infração é de:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral: Exceto.

FGV· TJ AP· 2024

Tício, agindo com dolo, destruiu floresta considerada de preservação permanente, dando ensejo à deflagração de persecução penal para apurar sua conduta criminosa. Nesse contexto, após a observância do contraditório e da…

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. São Crimes contra a Flora: I - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; II - P…

Instituto Verbena· Pref Inhumas· 2024

O tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies exóticas são práticas que afetam adversamente o equilíbrio dos ecossistemas. O tráfico é a captura e comércio de animais selvagens, perturbando não apenas as po…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

A Lei nº 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais, no seu CAPÍTULO V - Dos Crimes contra o Meio Ambiente, Seção I - Dos Crimes contra a Fauna, estabelece, em seu Art. 35, que a penalidade para pescar mediante a utilização d…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O indivíduo que mata espécime da fauna silvestre, ainda que em rota migratória, sem a devida permissão da autoridade competente, comete crime ambiental, cuja pena será triplicada se o ato for decorrente do exercício da…

Avança SP· CM Louveira· 2024

Sobre a Lei Federal nº 9.605/98 (crimes ambientais), analise as assertivas a seguir. I – As penas de interdição temporária de direito são a proibição de o condenado contratar com o Poder Público, de receber incentivos f…

FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

Em conf ormidade com as previsões normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quando um indivíduo pratica um crime ambiental, a suspensão de atividades abarca um conjunto de medidas legais que implicam:

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Um aspecto inovador desta lei foi:

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

Conforme o Art. 14 da Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, assinale a alternativa que apr…

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

As penas de interdição temporária de direito previstas na Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1988 (Lei que dispõe “sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e…