Question

Tício, agindo com dolo, destruiu floresta considerada de preservação permanente, dando ensejo à deflagração de persecução penal para apurar sua conduta criminosa. Nesse contexto, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Tício foi condenado. Considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista:

Accepted Answer

C) os motivos da infração e suas consequências para a saúde
pública e para o meio ambiente; os antecedentes do infrator
quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental;
e a situação econômica do infrator, no caso de multa;

Answer

A) as circunstâncias da infração e suas consequências para a
saúde pública e para o meio ambiente; os antecedentes do
infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse
ambiental; a personalidade do agente; e a situação
econômica do infrator, no caso de multa;

Answer

B) os motivos e as circunstâncias da infração e suas
consequências para a ordem pública e para o meio ambiente;
os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da
legislação penal; e a situação econômica do infrator, no caso
de multa;

Answer

D) os motivos da infração e suas consequências para a ordem
social e para o meio ambiente; os antecedentes do infrator
quanto ao cumprimento da legislação penal; e a situação
econômica do infrator, no caso de multa;

Answer

E) as circunstâncias da infração e suas consequências para a
saúde pública e para o meio ambiente; os antecedentes do
infrator quanto ao cumprimento da legislação penal; a
conduta social; e a personalidade do agente.

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