De acordo com a Lei nº 9.605/98, são pa… (INAZ do Pará 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · INAZ do Pará

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)INAZ do Pará 2024

Pref S Sebastião TO

De acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:

AJurídicas, mas não as físicas, por danos ao meio ambiente.BFísicas, mas apenas em casos de danos graves ao meio ambiente.CFísicas e jurídicas, ambas responsáveis por condutas lesivas ao meio ambiente.DQue agem em defesa do meio ambiente, mesmo que causem pequenos danos.EQue realizam qualquer tipo de obra, independentemente do impacto ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.