Crimes ambientais (Lei 9.605/1998)

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Um agricultor teve sua plantação de milho atacada por um grupo de animais. Depois de alguns dias e de perdas significativas em sua lavoura, ele abateu alguns desses animais para proteger sua colheita. Nessa situação hip…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

João, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. Ele lançou um dispositivo explosivo na água, desencadeando uma detonaç…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Marcos, sócio da sociedade empresária XYZ, tomou ciência de que tramita, junto à Delegacia de Polícia de Mariana/MG, inquérito policial em detrimento da referida pessoa jurídica, em razão da suposta prática de crime amb…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

A luz do disposto pela Lei nº 12.608 de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – (PNPDEC), entre outras, são diretrizes da PNPDEC. I. Atuação articulada entre a União, os Estados, o Distrito F…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Um fazendeiro encontra um filhote de onça-pintada ferido em sua propriedade. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à ação mais adequada que ele deve tomar, de acordo com a Lei.

IDESG· Pref Nova Venécia· 2024

Segundo a lei nº 9.605/1998 no caso de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente pode…

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

Ainda consubstanciando-se na Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1988, marque a alternativa que possui as informações corretas acerca da pena que se aplica a quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da f…

FADESP· Pref Capanema (PA)· 2024

Considerem-se os seguintes estudos ambientais: I. Projeto Básico Ambiental (PBA); II. Relatório Ambiental Simplificado (RAS); III. Relatório de Controle Ambiental (RCA); IV. Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Podem ser…

IBEC· Pref Potiraguá· 2024

Conforme o disposto no artigo 29 da Lei 9.605/98, aquele que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da auto…

Cebraspe· MCTI INSA· 2024

É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

Qual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente os procedimentos a serem tomados após verificação de infração, apreensão de seus produtos e instrumentos e lavratura dos respectivos autos:

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Com base na Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967 (Lei de Proteção à Fauna), julgue -- Página -- 12 entre verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmativas a seguir: I- Nenhuma espécie poderá ser introduzida no Brasil, sem par…

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. Uma das principais finalidades dessa lei é?

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Ainda com base na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA acerca da responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crimes ambientais.

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Sabe-se que constituem crimes contra os índios e a cultura indígena: utilizar o índio ou comunidade indígena como objeto de propaganda turística ou de exibição para fins lucrativos. Qual é a pena para esse crime?

Selecon· Pref Sapezal· 2024

A construção de um empreendimento turístico requer estudo e planejamento prévio, englobando dos aspectos financeiros aos ambientais. Dessa forma, para a implantação de um resort no Estado do Mato Grosso, entre diversas…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

A Lei Nº 9.605/1998 versa sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Sobre esta lei, assinale a afirmativa INCORRETA:

Vunesp· Pref SBC· 2024

A Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Uma das sanções previstas nessa Lei são…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Diante da análise de uma situação atinente a atividades e projetos que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM - e seus derivados, Rosália entendeu que era necessário compreender adequadamente os conceitos d…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

João, proprietário de uma pequena fábrica de produtos químicos, acabou despejando acidentalmente resíduos tóxicos em um rio próximo, sem tomar as medidas necessárias para evitar o impacto ambiental. Esse acidente prejud…