Questões de Legislação Penal Especial · FADESP
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)FADESP 2024
Pref Capanema (PA)
Questão de Legislação Penal Especial
Considerem-se os seguintes estudos ambientais: I. Projeto Básico Ambiental (PBA); II. Relatório Ambiental Simplificado (RAS); III. Relatório de Controle Ambiental (RCA); IV. Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Podem ser solicitados, no processo de licenciamento ambiental, na fase de licenciamento prévio, os estudos ambientais
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.