Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFGV 2024

TJ SC

Questão de Legislação Penal Especial

Considerando o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, avalie os seguintes objetivos: I - dar foco central à família. II - fomentar a implementação de programas para promoção da autonomia do adolescente e/ou jovem egresso de programas de acolhimento. III - prezar pela adoção centrada no interesse da criança e do adolescente. É(são), de fato, objetivo(s) do referido Plano:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.