Na forma do Estatuto da Criança e do Ad… (ITAME 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · ITAME

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoITAME 2024

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Na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, entende-se por família extensa ou ampliada:

Aaquela que é adicionada, isto é, que um marido adquire após o matrimônio. Trata-se de um segundo lar economicamente mantido por quem fez esta opção, com ou sem prole, desde que assentido pelo(a) cônjuge do primeiro lar/matrimônio. Também é conhecida como família poligâmica. Uma das características centrais desta família é a inexistência de vínculos de afinidade e afetividade entre os filhos e parentes próximos que não sejam do mesmo lar.Baquela que também é conhecida como família natural sem descendentes, por ser integrada apenas por adotados, que não usufruem dos mesmos direitos dos filhos biológicos.Caquela comunidade formada pelo indivíduo e seus herdeiros colaterais.Daquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.