Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCebraspe 2024
TRE AM
Questão de Legislação Penal Especial
No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue os itens seguintes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A colocação da criança em família estrangeira substituta pode se dar por meio de guarda, tutela ou adoção.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.