Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialOutros temasCebraspe 2024
CPNUJE
Questão de Legislação Penal Especial
No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue os itens seguintes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Pessoas jurídicas ou pessoas físicas maiores de 18 anos de idade não inscritas nos cadastros de adoção podem apadrinhar criança ou adolescente que esteja em programa de acolhimento institucional.
Mais questões de Outros temas
- FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
- FGVNosso escritor Afrânio Peixoto escreveu: Oh exames! – tortura bárbara que o humanismo medieval adotou, legada às idades modernas como o remanescente de uma inquisição sem apelo, e…
- FGVEm relação à lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 12.694/2012), é corre…
- FundatecA Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 dispõe que: I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de disc…
- FGVA Guarda Municipal realizou uma operação de fiscalização para retirada de ambulantes das calçadas do centro histórico. Durante a abordagem, um camelô (vendedor ambulante) foi soli…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.