Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoAvança SP 2024

Pref Paraty

Questão de Legislação Penal Especial

Analise os itens a seguir sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. I- O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica. II - O objetivo é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela). III - Os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens, são serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.