Questões de Legislação Penal Especial · INSTITUTO ACESSO

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoINSTITUTO ACESSO 2024

CM Manaus

Questão de Legislação Penal Especial

(Correta: A) Com relação aos direitos das crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, analise as afirmativas abaixo: I.Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses. II.A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. III.Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional. Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.