Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFênix Instituto 2025

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Questão de Legislação Penal Especial

A colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, far-se-á mediante, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.