Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos relacionados ao acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar. Considerando as disposições legais sobre o acolhimento familiar ou institucional, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) A criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, cabendo à autoridade judiciária decidir fundamentadamente sobre a reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Answer

A) A reavaliação da situação da criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento deverá ocorrer, no máximo, a cada 6 (seis) meses, com relatório elaborado exclusivamente por psicólogo designado pela autoridade judiciária.

Answer

B) A criança ou adolescente pode permanecer em programa de acolhimento familiar ou institucional por tempo indeterminado, sem necessidade de reavaliação judicial.

Answer

D) A reavaliação da situação da criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento deverá ocorrer, no máximo, a cada 6 (seis) anos, com relatório elaborado exclusivamente por psicólogo designado pela autoridade judiciária.

Answer

E) A reintegração familiar só pode ocorrer após 5 (cinco) anos de acolhimento, independentemente da situação da família de origem.

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