Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFênix Instituto 2025
Pref Marema
Questão de Legislação Penal Especial
No processo de adoção, o artigo 41 do ECA determina que a adoção atribui a condição de filho ao adotado, desligando-o de quaisquer vínculos com pais e parentes, salvo:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.