Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoAMEOSC 2025
Pref Itapiranga (SC)
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando o § 3º do art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que define o que se entende por “assistência afetiva”, é correto afirmar que ela compreende: I. Orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais; II. Solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade; III. Presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida. Logo, está correto o que se afirma em:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.