Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFênix Instituto 2025
Pref Anita Garibaldi
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o conceito de assistência afetiva, é correto afirmar que se enquadra nesse conceito:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.