Na hipótese de procedimento para perda… (FACAPE 2015)

Questões de Legislação Penal Especial · FACAPE

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFACAPE 2015

Pref Petrolina

Na hipótese de procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, se o genitor do adolescente encontrar-se privado de sua liberdade, segundo dispõe o ECA

ANão será ouvido pela autoridade judiciária.BDispensa-se a realização do procedimento.CSerá ouvido se houver pedido do Ministério Público nesse sentido.DSerá ouvido se houver solicitação do mesmo nesse sentido.EA autoridade judiciária requisitará a sua apresentação para colher a sua oitiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.