Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

UFMT· CM Sorriso· 2016

As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinações e princípios previstos na Lei nº 8.069/1990. Essas entidades devem

Instituto Excelência· Pref ES Pinhal· 2016

A Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - é um marco imprescindível no tratamento e no olhar lançado sobre a situação dessa população no país, de forma a propor mudanças de paradigmas na h…

Cebraspe· TCE PA· 2016

É competência dos centros de referência especializados de assistência social realizar visitas periódicas às maternidades públicas para identificar gestantes que tenham interesse em entregar seus filhos para adoção.

CONPASS· Pref Carpina· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, os filhos, havidos ou não da relação , ou por , terão os mesmos direito e qualificações, proibidas quaisquer designações discrim…

FUNCERN· TJ RN· 2016

Paulo, uma criança já de certa idade, encontra-se acolhida em instituição pelo Conselho Tutelar e deverá ser acolhido em família substituta, em razão da constatação de negligências praticadas por seus pais que são depen…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

A adoção é medida excepcional e irrevogável. Pessoas maiores de 18 anos podem adotar, e o adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido de adoção. De acordo com o artigo 48 do ECA, o adotado tem dir…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2016

Assinale o item correto quanto aos princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vunesp· Pref SJRP· 2016

De acordo com a Lei no 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente…

Vunesp· TJ MS· 2015

A colocação em família substituta, nos termos dos artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, far-se-á

CETRO· AMAZUL· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que concerne ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, estabelece que

AMEOSC· CRESIM· 2015

As alterações recentemente efetuadas no ECA indicam a substituição do termo “abrigo” por:

FGV· TJ-BA· 2015

“O processo de adoção internacional tem início ainda no país de origem, onde é feita a habilitação para adoção, de acordo com a legislação de cada país.” (O A, . Adoção internacional: quando o improvável acontece. In LA…

Cebraspe· DPE PE· 2015

Caso uma criança recém-nascida seja encontrada na rua, caberá ao conselho tutelar encaminhá-la a pessoa da família extensa, mediante termo de responsabilidade, ou determinar sua inclusão em programa de acolhimento famil…

Consulplan· Pref Juatuba· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a partir da legislação citada, é correto afirmar que

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal:

FGV· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2015

Com base nas disposições gerais presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a colocação em família substituta, assinale afirmativa incorreta.

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Carlos, com 19 anos de idade, e Cláudia, com 35 anos de idade, convivem em união estável, pretendendo, ambos, adotar a pequena Maria, com 2 anos de idade. Maria é filha biológica de Roberta, irmã de Cláudia, sendo desco…

FGV· DPE MT· 2015

Ana tem 22 anos de idade e João 21. Eles se casaram recentemente e estão em meio ao processo de adoção de Lucas, uma criança com 9 anos de idade, que sempre despertou a atenção do casal durante sua permanência em um abr…

FADECIT (FRAMINAS)· Pref BH· 2015

Segundo a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, que dispõe sobre a adoção de crianças e adolescentes, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de…