Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFACAPE 2015
Pref Petrolina
Questão de Legislação Penal Especial
Carlos, com 19 anos de idade, e Cláudia, com 35 anos de idade, convivem em união estável, pretendendo, ambos, adotar a pequena Maria, com 2 anos de idade. Maria é filha biológica de Roberta, irmã de Cláudia, sendo desconhecido o pai biológico de Maria. A genitora da infante, por sua vez, foi destituída do seu poder familiar, motivo pelo qual a guarda da menor foi conferida ao casal Carlos e Cláudia. Um mês após ingressar com a ação de adoção Carlos faleceu, vítima de um infarto fulminante, sendo que não havia o casal providenciado sua inscrição junto ao cadastro de adoção. Nessa situação, de acordo ao que dispõe o ECA
Mais questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
- ISET 2026O direito à convivência familiar e comunitária é assegurado como prioritário pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990). A respeito das disposições legais…
- Unifil 2026Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A colocação em família substituta não admitirá transferência…
- Vunesp 2026Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, periodicamente, devendo a autoridade judiciária…
- FCC 2026Desde que sua mãe e seu pai se separaram, após muitas brigas e discussões entre o casal, Gael, 7 anos, que ficou morando com sua mãe, não mantém mais nenhum tipo de contato com se…
- Vunesp 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
