Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA

Accepted Answer

C) O acolhimento familiar ou institucional ocorrerá no local mais próximo à residência dos pais ou do responsável e, como parte do processo de reintegração familiar, sempre que identificada a necessidade, a família de origem será incluída em programas oficiais de orientação, de apoio e de promoção social, sendo facilitado e estimulado o contato com a criança ou com o adolescente acolhido.

Answer

A) O acolhimento familiar é medida definitiva, utilizável como forma de transição para a família adotiva, não implicando privação de liberdade.

Answer

B) Sem prejuízo da tomada de medidas emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência do Ministério Público ou do Conselho Tutelar e importará na deflagração de procedimento judicial contencioso.

Answer

D) Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma Guia de Acolhimento, expedida pelo Ministério Público, depois de ouvido o Conselho Tutelar.

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