Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

IDHTEC· Pref SJCG· 2016

Deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de efetuar imediato encaminhamento à autoridade judiciária de caso de que tenha conhecimento de mãe ou gestante interessada em e…

Vunesp· IPSMI· 2016

Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família. O ECA prevê que, excepcionalmente, a criança ou adolescente pode ser criado em família substituta. Conforme previsto no artigo 28, §…

FCC· DPE BA· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8.069/90), considerando as regras hoje em vigor,

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Em relação a adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:

FADESP· PM PA· 2016

De acordo com a Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa apresenta informação incorreta?

Vunesp· Pref SJRP· 2016

Encontramos no marco conceitual do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (p.28) a afirmação de que a formação da identidade de gênero é…

FEPESE· Pref Rio das Antas· 2016

De acordo com a redação dada pela Lei 13.257, de 2016, do Estatuto da Criança e do Adolescente é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta…

IBFC· EBSERH HU-FURG· 2016

Segundo o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sobre este ass…

INSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016

De acordo com a Seção li (Da Família Natural) da Lei Nº 8.069 (ECA), assinale a alternativa ERRADA.

UFMT· CM Sorriso· 2016

As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinações e princípios previstos na Lei nº 8.069/1990. Essas entidades devem

Instituto Excelência· Pref ES Pinhal· 2016

A Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - é um marco imprescindível no tratamento e no olhar lançado sobre a situação dessa população no país, de forma a propor mudanças de paradigmas na h…

Cebraspe· TCE PA· 2016

É competência dos centros de referência especializados de assistência social realizar visitas periódicas às maternidades públicas para identificar gestantes que tenham interesse em entregar seus filhos para adoção.

CONPASS· Pref Carpina· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, os filhos, havidos ou não da relação , ou por , terão os mesmos direito e qualificações, proibidas quaisquer designações discrim…

FUNCERN· TJ RN· 2016

Paulo, uma criança já de certa idade, encontra-se acolhida em instituição pelo Conselho Tutelar e deverá ser acolhido em família substituta, em razão da constatação de negligências praticadas por seus pais que são depen…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

A adoção é medida excepcional e irrevogável. Pessoas maiores de 18 anos podem adotar, e o adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido de adoção. De acordo com o artigo 48 do ECA, o adotado tem dir…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2016

Assinale o item correto quanto aos princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Vunesp· Pref SJRP· 2016

De acordo com a Lei no 8.069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente…

Vunesp· TJ MS· 2015

A colocação em família substituta, nos termos dos artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, far-se-á

CETRO· AMAZUL· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que concerne ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, estabelece que