Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

IMPARH· Pref Sobral· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e a seus eventuais incidentes, após completar dezesseis anos de idade.

FAUEL· Pref Londrina· 2019

Um conselheiro tutelar constatou, em fiscalização, que diversas crianças estavam executando trabalho em condições análogas à escravidão em uma empresa de confecção no centro da cidade. Nesse caso, considerando que não f…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Como Angélica manifestou interesse em entregar seus filhos recém-nascidos para adoção, o que é um direito seu, os gêmeos deverão ser obrigatoriamente encaminhados à Justiça da Infância e da Juventude.

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamentais ou não, por meio de uma…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

O ECA entre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, define o Direito à Convivência Familiar e Comunitária como o direito de:

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

O ECA concebe como família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Também reconhece a existência da família extensa. Em relação a isso, assinale a alternativa que NÃO condiz com o…

FAUEL· Pref Guarapuava· 2019

Sobre os direitos das crianças e adolescentes, com base na Lei 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto Excelência· Prefeitura Municipal de Canoinhas· 2019

Lei N 8.069, de 13 de Julho de 1990. O Estatuto da Criança e do Adolescente: Sobre Guarda: No artigo 33 a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional a criança ou adolescente conferindo a seu…

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

Verificada a possibilidade de reintegração familiar, é previsto no Artigo 101 do ECA, que o responsável pelo programa de acolhimento familiar ou institucional fará imediata comunicação à autoridade judiciária, que dará…

INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO· Conselho Regional de Psicologia da ª Região - Ceará· 2019

Segundo o ECA em relação a adoção, o adotante deve ser mais velho que o adotando por pelo menos:

Fundatec· Pref Campo Bom· 2019

A responsável de uma família acompanhada por Jonathan no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos o procura durante um atendimento e informa que a filha, de 21 anos, tem interesse em entre…

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. A respeito disso, observe os itens a seguir. I. O apadrinhamento consiste em estabelecer e…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que a permanência de uma criança ou adolescente em um programa de acolhimento institucional

IBADE· Pref Itapemirim· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a colocação em família substituta será feita mediante a (o):

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

De acordo com o Artigo 28º do Estatuto da Criança e do Adolescente: ”A colocação em família substituta farse-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos ter…

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Assinale a alternativa que apresenta um princípio que deve ser adotado em instituições que desenvolvam programas de acolhimento institucional, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

O acolhimento institucional de crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019

De acordo com a Lei nº 8.069/90, poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora, facultandose:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. A guarda obriga a prestação de assist…