Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Darwin

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoInstituto Darwin 2019

Pref Ipojuca

Questão de Legislação Penal Especial

O ECA concebe como família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Também reconhece a existência da família extensa. Em relação a isso, assinale a alternativa que NÃO condiz com o que o ECA estabelece:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.