Questões de Legislação Penal Especial · IMA

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoIMA 2019

Pref Paço do Lumiar

Questão de Legislação Penal Especial

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. A respeito disso, observe os itens a seguir. I. O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. II. Pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente. III. Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da Infância e da Juventude poderão ser executados por órgãos públicos ou por organizações da sociedade civil. É CORRETO o que se afirma em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.