Question

Um conselheiro tutelar constatou, em fiscalização, que diversas crianças estavam executando trabalho em condições análogas à escravidão em uma empresa de confecção no centro da cidade. Nesse caso, considerando que não foi possível localizar os pais ou responsáveis legais:

Accepted Answer

D) Serão as crianças encaminhadas a entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, de forma excepcional e devido à urgência da situação, independentemente de autorização judicial, devendo ser o Juiz da Infância e Juventude comunicado em 24 (vinte e quatro) horas.

Answer

A) Serão as crianças encaminhadas a entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, de forma excepcional e devido à urgência da situação, independentemente de autorização judicial, devendo ser o Juiz da Infância e Juventude comunicado imediatamente.

Answer

B) Serão as crianças encaminhadas a entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, de forma excepcional e devido à urgência da situação, mediante autorização judicial. 5

Answer

C) Serão as crianças encaminhadas a entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, de forma excepcional e devido à urgência da situação, independentemente de autorização judicial, devendo o Ministério Público ser comunicado em 2 (dois) dias úteis.

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