Sobre a adoção nos termos da Lei no 8.0… (Vunesp 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoVunesp 2022

DAE Bauru

Sobre a adoção nos termos da Lei no 8.069/90, assinale a alternativa correta.

APara adoção conjunta, é dispensável, em qualquer caso, que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.BÉ possível realizar adoção por procuração.CO adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.DEm se tratando de adotando maior de onze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.