Convalidação dos atos administrativos

IDECAN· UERN· 2016

A administração pública pode ratificar atos administrativos que contenham vícios sanáveis. Assinale a alternativa que apresenta um elemento convalidável do ato administrativo.

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

Acerca da revogação, analise as sentenças abaixo: I. Revogação é a extinção de um ato administrativo ou de seus efeitos por outro ato administrativo, efetuada por razões de conveniência e oportunidade, respeitando-se os…

IOBV· Prefeitura de Chapecó - SC· 2016

Analise os enunciados abaixo: I. Todo e qualquer ato da Administração Pública que tiver o condão de repercutir sobre a esfera de interesses do particular deverá ser precedido de procedimento em que se assegure o efetivo…

FAFIPA· CM Telêmaco Borba· 2016

João foi investigo irregularmente no cargo público de contador do Município de Telêmaco Borba, tendo, na qualidade de servidor público, praticado inúmeros atos administrativos. Constatando a irregularidade da investidur…

FGV· MPE RJ· 2016

Diretor do departamento de Recursos Humanos pratica determinado ato administrativo, cuja competência não é exclusiva do Secretário-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro. Concordando com o ato praticado e com o e…

FCC· PGE-MT· 2016

Agente público produziu ato administrativo com vício de legalidade. O ato deve ser

Cebraspe· TCE PA· 2016

Situação hipotética: Um diretor de tribunal de contas editou ato administrativo com desvio de finalidade. Após correição, o vício foi detectado e comunicado ao presidente do tribunal. Assertiva: Nessa situação, o presid…

FCC· Copergás - PE· 2016

Cláudio, servidor público estadual, praticou ato administrativo viciado. Determinado administrado, ao notar o ocorrido, comunicou ao servidor o vício, no entanto, houve a convalidação do ato administrativo. A propósito…

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Um técnico judiciário do TRE/PI assinou e encaminhou para publicação uma portaria de concessão de licença para capacitação de um analista judiciário pertencente ao quadro de servidores do tribunal. O ato de concessão da…

Cebraspe· PC PE· 2016

Ainda a respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.

FCC· TRT· 2016

Sobre o ato administrativo, considere: I. O ato administrativo nulo não comporta revogação. II. O ato administrativo com vício de competência poderá, em determinadas hipóteses, ser convalidado. III. Em regra, a anulação…

FCC· Prefeitura de Campinas - SP· 2016

A revisão do ato administrativo pode implicar

FCC· AL-MS· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: o Estado de Mato Grosso de Sul, por meio de concessão de uso, facultou ao particular José a utilização privativa de bem público, para que a exercesse conforme sua destinação. Oc…

Quadrix· CRO PR· 2016

No campo do Direito Administrativo, no capítulo referente à revogação do ato administrativo, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido.

FGV· COMPESA· 2016

Com relação aos atos administrativos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O silêncio da Administração Pública em emitir o ato administrativo implica, necessariamente, em anuência tácita. ( ) Há…

FCC· TRT· 2016

Rodrigo, servidor público federal, ao praticar um ato administrativo, não observou determinada exigência legal. Isto porque a edição do ato dependia de manifestação de vontade do administrado Nelson e tal exigência não…

Cebraspe· FUNPRESP-EXE· 2016

Foi válida a convalidação do primeiro edital efetuada pelo diretor-presidente da FUNPRESP–EXE, por ser ele a autoridade competente, não tendo havido, portanto, vício insanável.

FCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: o Ministro de Estado da Educação, em situação emergencial, praticou ato administrativo de competência do Ministro do Planejamento. Nesse caso, a convalidação

UFLA· UFLA – Edital PRGDP Nº (níveis: C, E)· 2016

No que tange ao Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras, leia as proposições abaixo: I – A administração deve anular seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adqui…

Cebraspe· PC PE· 2016

Acerca dos atos do poder público, assinale a opção correta.