Convalidação dos atos administrativos

FCC· DPE SC· 2017

Os atos administrativos podem ser produzidos em desrespeito às normas jurídicas e, nestes casos, é correto afirmar que

FCC· ARTESP· 2017

Considere que determinado agente público tenha praticado um ato administrativo, consistente na realocação de um servidor público a ele subordinado, sustentando a necessidade de reforço de outra equipe encarregada da ges…

IMA· CREF· 2017

O reconhecimento da validade dos atos praticados por funcionário irregularmente investido em cargo na Administração Púbica, sob o fundamento de que os atos são do órgão e não do agente público, é uma decorrência do prin…

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

É possível a convalidação de atos administrativos quando apresentarem defeitos relativos aos elementos

FGV· TRT· 2017

José, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ocupante do cargo em comissão de supervisor do departamento de recursos humanos do Tribunal, praticou ato administrativo que era de competênci…

Cebraspe· TRE TO· 2017

No que se refere aos vícios de competência na administração pública, assinale a opção correta.

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Melinda, servidora pública, praticou ato administrativo com vício de competência. Cumpre salientar que a hipótese não trata de competência outorgada com exclusividade pela lei, mas o ato administrativo competia a servid…

FGV· Prefeitura de Salvador - BA· 2017

Zacarias, servidor público do Estado “X”, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública, teve deferido seu pedido de gozo de férias por parte de seu superior imediato. No terceiro dia de suas férias, entretan…

IAUPE· Pref Pombos· 2017

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição do vigia.

Cebraspe· SERES PE· 2017

Ato administrativo não vinculado de competência exclusiva do governador de estado que venha a ser publicado pelo secretário desse estado será considerado

Vunesp· IPRESB - SP· 2017

Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação de atos administrativos por parte da Administração pública.

Cebraspe· ABIN· 2017

É possível a convalidação do ato administrativo vinculado que contenha vício relativo à competência, desde que não se trate de competência exclusiva, hipótese em que ocorre a ratificação, e não a convalidação.

Cebraspe· TCE PE· 2017

Um exemplo de convalidação de um ato administrativo é o saneamento do vício de competência por meio da ratificação do ato pela autoridade competente.

Cebraspe· TCE PE· 2017

Situação hipotética: Determinado contrato público foi assinado por um funcionário subordinado à autoridade competente; um ano depois, ao constatar o problema, a autoridade convalidou o ato, após certificar-se da ausênci…

INDEPAC· Pref Osasco· 2017

Considerando-5~ a disciplina do ato administrativo, é INCORRETO a rmar que

FAU UNICENTRO· CRJ· 2017

Indique, assinalando, qual das assertivas abaixo está com a redação errada:

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

A convalidação dos atos administrativos

FCC· TRE-SP· 2017

Pedro, servidor público de um órgão municipal encarregado da fiscalização de obras civis, emitiu autorização para Saulo construir um muro de arrimo e também demolir uma pequena edícula, comprometendo-se a providenciar,…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Ato administrativo praticado por autoridade incompetente e que apresente defeito não pode ser convalidado.

Cebraspe· INSS· 2016

O ato praticado por agente não competente para fazê-lo poderá ser convalidado discricionariamente pela autoridade competente para sua prática, caso em que ficará sanado o vício de incompetência.