Question

Claudio, servidor público estadual, praticou ato administrativo viciado. Determinado administrado, ao notar o ocorrido, comunicou ao servidor o vício, no entanto, houve a convalidação do ato administrativo. A propósito do tema, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) nem sempre é possível a convalidação do ato administrativo; depende do tipo de vício que atinge o ato.

Answer

A) a Administração pública não tem a opção de retirar ou não o ato viciado do mundo jurídico; o que ela pode é extirpar o ato viciado através do instituto da revogação.

Answer

B) todo ato administrativo viciado deve ser anulado pela Administração pública, não importando o vício nele contido.

Answer

D) a Administração pública pode, por razões de conveniência e oportunidade, manter hígido ato administrativo viciado, não importando o vício nele contido.

Answer

E) se o vício existente no ato encontra-se no motivo do ato administrativo, agiu corretamente a Administração pública.

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