Controle social, ouvidorias e participação popular

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

O controle social na administração pública é exercido exclusivamente por órgãos institucionais como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União.

Fundatec· ARTESP· 2026

Considerando a estrutura organizacional estabelecida pelo Regimento Interno da ARTESP, analise as competências a seguir: • Atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários e dos demais agentes afetados pelos serviço…

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

Na organização de uma audiência pública sobre mobilidade urbana, a equipe da Câmara Municipal foi responsável por estruturar o evento, convocar participantes e registrar os debates. Durante o planejamento, surgiram dúvi…

FCC· ALMS· 2026

O controle social é um dos mecanismos fundamentais para o fortalecimento da cidadania e para a melhoria da administração pública e, por isso,

Legalle· FJP· 2026

Nas democracias contemporâneas, a legitimidade de uma Fundação Pública não se esgota no cumprimento estrito da legalidade, vinculando-se, sobretudo, a sua capacidade de ser responsiva e aberta ao escrutínio social. Essa…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

A gestão local pautada na cidadania deve priorizar políticas públicas universalistas e padronizadas, de forma a se evitarem ações que atendam às necessidades específicas de determinados grupos, ainda que considerados vu…

FGV· MPE ES· 2026

Em audiência pública realizada em um Município, moradores questionaram a execução de obras financiadas com recursos federais, apresentando evidências de sobrepreço e irregularidades nos contratos. O Prefeito respondeu q…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

Na Administração Pública, princípios relacionados com a governança, a transparência e com o controle interno e externo são essenciais para o gestor público praticar atos administrativos dentro da lei. No âmbito do siste…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ampliou nos últimos anos seus mecanismos de interação com a sociedade civil, disponibilizando portais de transparência com dados abertos sobre a aplicação de recursos púb…

Cebraspe· SEFAZ PR· 2026

Considere que se deseje implementar uma ação pertinente à transparência na administração pública, com vistas a possibilitar a fiscalização e a participação da sociedade na gestão pública. Nessa situação, seria adequada…

IGEDUC· CISRP· 2026

Em uma ouvidoria de órgão público estadual, um cidadão registrou manifestação relatando possíveis irregularidades no atendimento prestado em determinada unidade administrativa. Ao formalizar a demanda, o manifestante op…

FCC· ALERR· 2026

Acerca dos processos participativos de gestão pública e dos mecanismos de governança democrática,

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

As ouvidorias dos órgãos e das entidades públicos têm de elaborar relatório de gestão, que consolida as informações relativas às manifestações encaminhadas por usuários de serviços públicos, e, com base nelas, aponta fa…

CPCON· CM Mãe D'Água· 2026

A Câmara Municipal de uma determinada cidade decidiu realizar uma audiência pública utilizando ferramentas de videoconferência, como forma de aumentar o número de participantes. Nessa ocasião, estiveram presentes veread…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

A Lei Municipal nº 3.849/2000 dispõe sobre a organização do sistema municipal do conselho de defesa do consumidor e do fundo municipal de defesa do consumidor. Conforme tal lei, o Conselho Municipal de Defesa do Consumi…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A qualidade da governança pública depende da capacidade técnica do Estado em formular políticas, ainda que os mecanismos de accountability ou transparência sejam preteridos em prol da execução da política, pois a legiti…

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

A Lei Orgânica Municipal estabelece, entre outros princípios, a participação popular na gestão pública. No contexto do planejamento urbano, esse princípio é assegurado principalmente por meio da:

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Uma coalizão partidária assume o poder prometendo fortalecimento do controle social em projetos de grande impacto econômico. Contudo, após alguns meses, observa-se que representantes de entidades civis não conseguem ace…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

A transparência na gestão pública permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem e avaliem a utilização dos recursos públicos.

FGV· TCE RR· 2025

Embora o controle social dependa da participação, esta, por si só, não garante a efetivação do controle social. Um fator que dificulta o controle social efetivo é