Controle social, ouvidorias e participação popular

Cebraspe· TCE RN· 2025

No campo da accountability democrática, os mecanismos de controle social exercidos pelos cidadãos e pela sociedade civil organizada correspondem a formas de accountability horizontal, pois implicam fiscalização das açõe…

Cebraspe· ANM· 2025

Os fóruns para deliberação do orçamento participativo podem combinar mecanismos de participação direta e indireta.

Cebraspe· ANM· 2025

No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social.

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2025

Qual das seguintes alternativas apresenta o princípio da Governança Pública, em Caxias do Sul/RS, compreendido como a obrigação que têm as pessoas ou entidades às quais se tenham confiado recursos de assumir as responsa…

Legalle· Pref Condor· 2025

Tem-se que o Município deve buscar, por todos os meios ao seu alcance, a cooperação das associações representativas no planejamento municipal. Entende-se como associação representativa qualquer grupo organizado, de fins…

Cebraspe· SUSEP· 2025

A composição dos referidos conselhos é fundamentada na representatividade e na pluralidade dos usuários dos serviços, visando garantir a diversidade de opiniões e experiências.

Ibest· CREFONO 5· 2025

O controle social, entendido como a participação ativa do cidadão na gestão pública, é um importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. Sabendo que, entre os diversos mecanismos que po…

Quadrix· CRA SP· 2025

O CRA-SP implementou norma interna determinando que todas as diárias concedidas a conselheiros e servidores sejam acompanhadas de documentos comprobatórios das despesas realizadas e de relatório de viagem, sob pena de g…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

Na cidade de Franco da Rocha, Maria deseja entrar em contato com a ouvidoria local para registrar uma reclamação acerca de atendimento em um órgão público do município. De acordo com o funcionamento da ouvidoria municip…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

O controle social é um mecanismo essencial para o fortalecimento da democracia e da cidadania, permitindo que a sociedade participe ativamente da gestão pública. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo melhor defin…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB· 2025

Qual das seguintes opções descreve de forma mais precisa o conceito de Controle Social na administração pública?

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

De acordo com a Política de Governança Pública do Poder Executivo do Município de Marechal Thaumaturgo, o que significa "gestão de riscos" no contexto da governança pública?

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

A atuação do controle social na gestão contratual é reforçada pela Nova Lei de Licitações. Qual das opções melhor traduz a prática esperada do Analista de Suporte à Gestão nesse contexto?

FGV· TCE RR· 2025

As instituições participativas (IPs) fortalecem a gestão local ao promover cidadania ativa e equidade social por meio da inclusão democrática e da deliberação coletiva. Assinale a opção que descreve corretamente um dos…

FUCAPSUL· SAMAE Imbituba· 2025

A organização administrativa municipal depende também de instrumentos de participação social previstos na Lei Orgânica. Em evento comunitário, discutiu-se qual é um dos mecanismos de consulta popular previstos no Municí…

IBADE· FUNCJ Rolim de Moura· 2025

Com base na legislação vigente, nos princípios da Administração Pública e nas boas práticas de governança, assinale a alternativa que corretamente descreve o papel das ouvidorias públicas e dos canais de denúncia no con…

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

De acordo com a Norma de Referência ANA no 4/2024, no que se refere às atribuições e características da ouvidoria nas Entidades Reguladoras Infranacionais (ERI), assinale a alternativa correta.

IBADE· FUNCJ Rolim de Moura· 2025

O controle social é um mecanismo essencial para o fortalecimento da democracia e da cidadania, permitindo que a sociedade participe ativamente da gestão pública. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo melhor defin…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO· 2025

O fortalecimento do controle social no âmbito municipal depende de condições que permitam à sociedade acompanhar os atos da gestão e participar de sua avaliação. Uma medida essencial para impulsionar esse processo estru…

FGV· CNU· 2025

A participação ativa da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas tem assumido papel cada vez mais relevante no cenário democrático brasileiro. Diversos instrumentos legais e institucion…