Controle social, ouvidorias e participação popular

Cebraspe· SEPLAG AL ESPECIALISTA· 2026

Em orçamentos participativos, a redução de custos e o combate ao desperdício são resultados secundários, visto que a eficácia administrativa desse instrumento se restringe à agilidade e à competência técnica do desempen…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

A Ouvidoria do Município de Senador Canedo/GO, dirigida pelo Ouvidor-Geral, é competente para

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Pode-se aÍirmar, com base na Lei Orgânica, que o do o Conselho Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam o próprio prefeito, que o preside, presidente o Vice-Prefeito, o Ex-Prefeito, o da Câma…

Fronte· CM Altinópolis· 2026

As audiências públicas constituem instrumentos de participação popular e transparência na gestão pública e no processo legislativo. No contexto administrativo e regulatório, a realização de uma audiência pública antes d…

Instituto Verbena· CM GYN· 2026

No que se refere à presença e ao comportamento do público durante as sessões da Câmara Municipal de Goiânia, o Regimento Interno estabelece que

IAUPE· SES PE· 2026

Sobre a compreensão dos Conselhos de Políticas Públicas, que é um dos instrumentos de participação de políticas sociais, assinale a alternativa CORRETA.

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Uma prefeitura disponibilizou informações sobre contratos, despesas e programas públicos em plataforma digital acessível aos cidadãos, permitindo acompanhamento das ações governamentais. Considerando a transparência na…

FGV· TCE SC· 2026

Com relação às denúncias anônimas, à luz do disposto na Resolução nº 302/2026, do TCE-SC, que institui a Política de Gestão e Controle da Disciplina no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC),…

Cebraspe· SEPLAG AL· 2026

A existência de conselhos de gestão garante a efetiva participação social e a qualidade das políticas públicas.

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

Haverá, em cada agência reguladora, um ouvidor, que atuará sem subordinação hierárquica e exercerá suas atribuições sem acumulação com outras funções. Registre-se que, dentre outras, é atribuição do Ouvidor zelar pela q…

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

Em um município de porte médio, a gestão municipal tem tentado alterar procedimentos de participação no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): adiou a realização da Conferência Municipal de Assistência Social,…

Vunesp· CM Alumínio· 2026

A realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos é um exemplo da seguinte espécie de controle da Administração Pública:

IGEDUC· Pref Terezinha· 2026

A legislação que trata da comunicação de irregularidades contra a Administração Pública estabelece mecanismos destinados a incentivar a denúncia de ilícitos e a proteger a identidade do comunicante, de forma a fortalece…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Pode-se aÍirmar, com base na Lei Orgânica, que o do o Conselho Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele participam o próprio prefeito, que o preside, o presidente Vice-Prefeito, o Ex-Prefeito, o da Câma…

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

Sabe-se que os conselhos municipais são orgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Ad m i n istração na orientação, planejamento, interpretação e ..yulgamento de materia de sua competência. Nesse sentido, a…

Legatus· Pref Croatá· 2026

Ao identificar necessidade de reparo estrutural no prédio público, o procedimento compatível com as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais é:

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: uma ouvidoria recebeu denúncias contra gestores, publicou relatório consolidado, encaminhou indícios aos órgãos competentes e informou aos denunciantes as providências adotadas. Assertiva: o procedi…

COGEPS UNIOESTE· CM São M do Iguaçu· 2026

Quando o cidadão exercer controle sobre a administração pública, definimos esse tipo de controle como:

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

A Constituição Federal de 1988 garantiu a participação da sociedade na gestão de políticas públicas promovidas nas três esferas de Governo, o chamado:

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025 − Revisa a Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas, estrutura o Sistema de Controle Interno e a Ouvidoria com…