Controle judicial, mandado de segurança e ação popular

Vunesp· CRO SP· 2015

Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão ingressa com ação popular em face do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, proposta com o objetivo de que seja declarada a ilegalidade e a lesividade ao patrimô…

Consulplan· TJ MG· 2015

A respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar:

FCC· TRT 1· 2015

São nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Municípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista, de sociedades mútuas de seguro nas quais a União representa…

FAFIPA· EMDUR-Toledo· 2015

A respeito da Ação Popular, é INCORRETO afirmar:

FCC· MANAUSPREV· 2015

Dentre os mecanismos postos à disposição dos administrados para controle da Administração pública estão o mandado de segurança e a ação civil pública. A propósito desses instrumentos, é correto afirmar que

FGV· PGE RO· 2015

No que se refere à ação popular, NÃO é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Em matéria de controle da Administração Pública, o controle externo dos atos praticados pelo Poder Executivo por parte do Poder Judiciário:

Cebraspe· TELEBRAS· 2015

Segundo entendimento dos tribunais superiores, a substituição de juízo de valor de efeito suspensivo a recurso administrativo, por se situar na esfera discricionária da autoridade administrativa competente, não é da alç…

Cebraspe· TJDFT· 2015

A formulação de pedido administrativo de reconsideração não interrompe nem reabre o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança, devendo-se respeitar o prazo previsto em lei.

FCC· TRT· 2014

Considere: I. O Poder Judiciário pode examinar os atos da Administração pública, de qualquer natureza, mas sempre sob o aspecto da conformidade ao Direito. II. Em situações excepcionais, o Poder Judiciário poderá apreci…

Cebraspe· TCE PB· 2014

Assinale a opção correta no que se refere ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.

FCC· MPE-PE· 2014

Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que tal remédio constitucional

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato de autoridade autárquica lesivo ao patrimônio público.

Fundep· TJ MG· 2014

O controle judicial da administração pública é exercido por meios específicos e outros inespecíficos. Assinale a alternativa que RELATA COM FIDELIDADE, os meios específicos de controle.

Cebraspe· TJ CE· 2014

Assinale a opção correta a respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa.

Cebraspe· CBM CE· 2014

A ação popular, um dos instrumentos de tutela jurisdicional do princípio da moralidade, pode ser proposta por qualquer cidadão visando anular atos do poder público lesivos à moralidade administrativa.

Quadrix· COREN BA· 2014

Nos termos da Lei nº 4.717/1965, assinale a alternativa correspondente à conceituação de inexistência dos motivos.

Fundatec· UNIPAMPA· 2014

Sobre o controle que o Poder Judiciário exerce sobre os atos da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:

FURB· CM Massaranduba· 2014

Sobre a concessão de cautelares contra atos do Poder Público, assinale a alternativa correta:

FCC· TRT - ª Região (GO)· 2014

É VEDADO à autoridade jurisdicional, no controle dos atos administrativos,