Controle judicial, mandado de segurança e ação popular

Vunesp· TJ-SP· 2014

A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ MS· 2014

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· MTE· 2014

Na hipótese de um servidor, que foi demitido pelo ministro do MTE, impetrar mandado de segurança em desfavor dessa autoridade, estará sendo realizado, por meio do julgamento do mencionado remédio constitucional, o contr…

Instituto AOCP· HU Brasil HC-UFMG· 2014

De acordo com a Lei de Ação Popular, assinale a alternativa correta.

FCC· Câmara Municipal de São Paulo - SP· 2014

A Câmara Municipal de Limoeiro vota a alteração do nome de uma das ruas principais da cidade, denominada R. Dr. Bento Junqueira, pretendendo nomeá-la R. Professor Pedrinho, ex-prefeito, recentemente falecido. A Associaç…

Fundep· TJ MG· 2014

O direito brasileiro adota o sistema da unidade de jurisdição. Assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA da competência do judiciário brasileiro, quando provocado, no exame do controle dos atos da adminis…

CONTEMAX· COREN PB· 2014

Sobre ação popular é correto afirmar:

Cebraspe· TJ CE· 2014

Assinale a opção correta a respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa.

FEPESE· DEINFRA SC· 2014

Conforme disposto na Lei que regula a Ação Popular, o desvio de finalidade se verifica quando:

Cebraspe· ANATEL· 2014

É cabível o mandado de segurança para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte.

COTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014

Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TC DF· 2014

No que se refere ao princípio da separação dos poderes, o controle prévio do ato administrativo é exclusivo da administração, cabendo ao Poder Judiciário apreciar lesão ou ameaça de lesão somente após a efetiva entrada…

FUNIVERSA· CG DF· 2014

Acerca das agências reguladoras e do controle judicial, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.

Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

A ação popular é um instrumento que concede ao cidadão o direito de buscar o Poder Judiciário, na tentativa de invalidar atos administrativos praticados por pessoas jurídicas de Direito Público, tanto da Administração D…

FCC· TRT - 2ª REGIÃO (SP)· 2014

Os atos praticados pela Administração estão sujeitos a controle, exercido por diversos entes, em variados graus e medidas. O controle judicial possui amparo constitucional, abrangendo análise

Vunesp· TJ-SP· 2014

Sobre o controle judicial dos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TC DF· 2014

O controle judicial dos atos da administração ocorre depois que eles são produzidos e ingressam no mundo jurídico, não existindo margem, no ordenamento jurídico brasileiro, para que tal controle se dê a priori.

ACAFE· PC-SC· 2014

Em relação ao controle da administração pelo judiciário é correto afirmar, exceto:

Cesgranrio· EPE· 2014

A empresa pública ETBRAS aplicou multa contratual, por meio de ato de seu gestor, em face da companhia XPTO, em virtude do descumprimento de cláusula prevista em contrato celebrado após a realização de procedimento lici…

Vunesp· Pref SP· 2014

Assinale a alternativa correta.