Controle difuso e cláusula de reserva de plenário

Quadrix· CRECI 6 (PR)· 2023

No Brasil, o controle de constitucionalidade exercido de maneira difusa será sempre incidental.

Fundep· MPE MG· 2023

Sobre a cláusula full bench, é CORRETO afirmar:

Quadrix· CRO SC· 2023

Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.

Cebraspe· AGU· 2023

A respeito do controle difuso de constitucionalidade, observada a sistemática da repercussão geral no âmbito do STF, assinale a opção correta.

Fundatec· CENTRAIS ELÉTRICAS DE CARAZINHO S.A. – ELETROCAR CONCURSO PÚBLICO· 2023

Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CNMP· 2023

Caso o Congresso Nacional aprove e o presidente da República sancione lei que, após ser publicada, tenha a sua constitucionalidade questionada no curso de processo que tramite no TRF da 1.ª Região, esse tribunal não pod…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao julgar um recurso de apelação, constatou que o aspecto central da demanda versava sobre a aplicação, ou não, da Lei estadual nº XX/1987 ao caso concreto. Ao…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Aplica-se a cláusula de reserva de plenário

FCC· PGE AM· 2022

O Ministério Público ajuizou ação civil pública com vistas a anular a nomeação de servidores aprovados em concurso público, beneficiados por regra do edital segundo a qual, conforme previsto em lei estadual, o critério…

Quadrix· CRT MG· 2022

A parte que desejar interpor recurso extraordinário contra decisão em incidente de arguição de inconstitucionalidade voltar‐se‐á contra o que houver decidido o órgão especial do tribunal.

Cebraspe· DPE SE· 2022

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca do controle difuso de constitucionalidade.

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento pátrio, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRT MG· 2022

Arguida incidentalmente a inconstitucionalidade de dado dispositivo em dada demanda, haverá a possibilidade de lavratura de até três acórdãos distintos: um primeiro pelo órgão fracionário, admitindo ou não o incidente;…

Quadrix· CRT MG· 2022

Para fim de declaração incidental de inconstitucionalidade, a cláusula de reserva de plenário (full bench) alcança as turmas recursais.

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022

O Art. 97 da Constituição Federal consagra a chamada “cláusula de reserva de plenário” ao estabelecer que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tri…

CETAP· AGE PA· 2022

Estão corretos:

CEV UECE· METROFOR· 2022

O controle de constitucionalidade que pode ser realizado por qualquer órgão do Poder Judiciário

Quadrix· CRT MG· 2022

O controle incidental, quando realizado pelo Supremo Tribunal Federal, tem observado que, cada vez mais, ele se aproxima do modelo abstrato, seja pelo exemplo da repercussão geral, seja pela expansividade dos efeitos da…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

A respeito da cláusula de reserva de plenário, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Em um litígio envolvendo o Estado Alfa e a sociedade empresária Delta, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça desproveu, por unanimidade de votos, o recurso de apelação interposto pelo referido ente federativo. Na ocasião,…