Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenárioQuadrix 2023
CRECI 6 (PR)
Questão de Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens de 77 a 79. No Brasil, o controle de constitucionalidade exercido de maneira difusa será sempre incidental.
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- Quadrix 2026O controle difuso de constitucionalidade das leis pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário, no julgamento do caso concreto.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.