Considerando o instituto denominado de… (Instituto Referência 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Referência

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesInstituto Referência 2024

Pref Rio Bonito

Considerando o instituto denominado de “efeito backlash” como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e Judiciário, marque a opção CORRETA.

AA reversão judiciária de uma norma editada pelo Legislativo, declarando ou não a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, é conhecida como uma espécie de efeito backlash (backlash effect).BA reversão judiciária de uma norma editada pelo Legislativo, declarando a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, é conhecida como uma espécie de efeito backlash (backlash effect).CO efeito backlash é uma intensa e sustentada rejeição pública a uma decisão judicial, acompanhada de medidas agressivas para resistir a essa decisão e remover a sua força legal.DO efeito backlash é uma reação minoritária contra uma decisão majoritária, visto que, para tutela dos direitos, é comum que o Judiciário contrarie o interesse da minoria.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.