Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesFURB 2025
Pref Florianópolis
Questão de Direito Constitucional
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as ações do controle de constitucionalidade com as suas respectivas características específicas: Primeira coluna: ações do controle de constitucionalidade 1.Controle Difuso de Constitucionalidade 2.Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.Ação Declaratória de Constitucionalidade 4.Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Segunda coluna: características (__)Lei federal ou estadual em vigor. (__)Lei municipal ou distrital de natureza municipal. (__)Demonstração da controvérsia judicial. (__)Inconstitucionalidade como antecedente lógico ou questão prejudicial. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.