Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

A respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar que

IASP· CM Mesquita· 2020

Carlos, estudante de Direito da Universidade Alpha Beta Gama disse para sua colega Carla que o controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo Poder Legislativo é caracterizado pela permissão a todo e qualquer…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2020

Assinale a alternativa que contém a assertiva INCORRETA:

Vunesp· Pref São Roque· 2020

A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

A respeito do controle de constitucionalidade concentrado brasileiro, são feitas as seguintes afirmações: IPEFAE I - O efeito vinculante das decisões de mérito em ação direta de inconstitucionalidade se estende à admini…

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

COPESE UFPI· ALEPI· 2020

O Poder Judiciário brasileiro atua em dois modelos de controle de constitucionalidade: o modelo concentrado (também conhecido como reservado) e o modelo difuso (também chamado de aberto ou incidental). Haverá controle d…

IPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020

O controle de constitucionalidade, em relação ao momento em que se opera, poderá ser preventivo ou repressivo. Já em relação ao modo de exercício, poderá ser difuso, concentrado ou misto. A respeito desta temática, são…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

É sabido que o Controle de Constitucionalidade é considerado um mecanismo de correção e consiste em um sistema de verificação da conformidade de um ato (Lei, Decreto) em relação à Constituição. A respeito do Controle de…

IBFC· TRE PA· 2020

A existência de uma Constituição rígida e a atribuição de competência a um órgão para resolver problemas de constitucionalidade são requisitos fundamentais para o exercício do Controle de Constitucionalidade. Sendo assi…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quanto ao Controle Concentrado de Constitucionalidade é INCORRETO afirmar que:

FGV· MPE RJ· 2020

Um dos legitimados universais à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal recebeu representação argumentando que a Lei nº XX/1987, do Município Beta, era incompatível…

DÉDALUS· COREN SC· 2020

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, analise as afirmativas abaixo: I- O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade é dual ou paralelo, eis que coexistem - 5 - todas as espécies e modalidades…

IGECS· CM Jandira· 2020

Em relação ao controle de constitucionalidade, considere as seguintes afirmativas: I. A inconstitucionalidade pode decorrer tanto de um comportamento positivo, ou seja, há edição de uma norma em desconformidade com a Co…

FAUEL· Pref Catanduvas (PR)· 2020

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

FAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020

Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.

Vunesp· CM Boituva· 2020

A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

CPCON· Pref Sapé (PB)· 2020

Acerca do Controle Concentrado de constitucionalidade brasileiro, nos termos da CF/88, é possível afirmar:

COPESE UFPI· ALEPI· 2020

Assinale a opção CORRETA.

COPESE UFPI· ALEPI· 2020

Acerca do Controle de Constitucionalidade, marque a opção CORRETA.