Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

UNESC· Pref Criciúma· 2021

(Valor: 1) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece um conjunto de instrumentos, as ações constitucionais, por meio das quais é possível acionar a jurisdição constitucional seja pela via difus…

Quadrix· CFT· 2021

A técnica de modulação de efeitos somente é aplicável ao controle concentrado de constitucionalidade, não se a admitindo em controle difuso, eis que, extraindo seu fundamento da segurança jurídica, não estará em risco q…

INSTITUTO MAIS· CM Santos· 2021

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

É um exemplo de inconstitucionalidade formal orgânica:

Cebraspe· TC DF· 2021

De acordo com o STF, é lícito ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara, em sede de Adin, a inconstitucionalidade de uma lei com efeitos ex tunc tem a faculdade de provocar o retorno d…

Cebraspe· SEFAZ RR· 2021

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

A instituição da fiscalização judicial concentrada e abstrata de constitucionalidade das leis e demais atos normativos constitui, nos modernos Estados constitucionais democráticos, um dos mais relevantes instrumentos de…

Cebraspe· SEFAZ RR· 2021

Ainda com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os seguintes itens. I Os mesmos legitimados para propor ação declaratória de inconstitucionalidade podem requerer aprovação, revisão ou cancelamento de súmula…

Fundatec· PGE RS· 2021

A Constituição Federal de 1988 contém diversos regramentos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a alternativa correta quanto ao tema.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, ampliando o período de inelegibilidade daqueles que fossem definitivamente condenados pela prática de determinados ilícitos. Por entender que a matéria não pod…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

No que concerne ao Controle de Constitucionalidade, considere as seguintes situações: 1. No julgamento do RE 197.917, o STF, nos termos do voto do Ministro Celso de Mello, o Ministro Gilmar Mendes “[...] ressaltou a apl…

Avança SP· CM Rib Pires· 2021

No que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A ação declaratória de constitucionalidade tem como objetivo a declaração de cons…

Fundep· MPE MG· 2021

Sobre o controle de constitucionalidade das leis, é CORRETO afirmar que:

SUSTENTE· PGE PE· 2020

Para controlar os atos normativos e a sua adequação aos preceitos constitucionais, existe o mecanismo do controle de constitucionalidade. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:

IGECS· Pref São Vicente· 2020

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

IGECS· CM Jandira· 2020

O controle concentrado de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, foi instituído no Brasil via Emenda Constitucional, na vigência da Constituição de:

EDUCA PB· Pref S Francisco PB· 2020

A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformado. Como requisitos fundamentais do controle de constit…

FAURGS· HCPA· 2020

A Constituição da República Federativa do Brasil contém diversos dispositivos que versam sobre controle da constitucionalidade de lei ou ato normativo. Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta quanto ao te…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

A respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar que