Assinale a alternativa que contém a ass… (ESAP - PGE AM 2020)

Questões de Direito Constitucional · ESAP - PGE AM

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesESAP - PGE AM 2020

PGE AM

Assinale a alternativa que contém a assertiva INCORRETA:

Acompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da constituição federal.Bcompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual em face da constituição federal.Ccompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.Dcompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo estadual.ECompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente da Constituição Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.