Quanto ao Controle Concentrado de Const… (IDCAP 2020)

Questões de Direito Constitucional · IDCAP

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesIDCAP 2020

Pref Fundão

Quanto ao Controle Concentrado de Constitucionalidade é INCORRETO afirmar que:

ADiz respeito a um processo objetivo, em que se analisa a compatibilidade de uma norma em face da Constituição Federal.BPode ser realizado por qualquer juiz ou Tribunal brasileiro.CCabe para controlar lei estadual em face da Constituição Federal.DÉ possível para controle de lei federal em face da Constituição Federal.EO Procurador Geral da República se manifesta em qualquer ação de Controle Concentrado.

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