Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesIASP 2020
CM Mesquita
Questão de Direito Constitucional
Carlos, estudante de Direito da Universidade Alpha Beta Gama disse para sua colega Carla que o controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo Poder Legislativo é caracterizado pela permissão a todo e qualquer juiz ou tribunal realizar no caso concreto a análise sobre a compatibilidade do ordenamento jurídico com a Constituição Federal. Carla contradisse Carlos e disse que na verdade o controle de constitucionalidade descrito por ele era denominado como preventivo realizado pelo Poder Executivo. Sobre a situação, assinale a alternativa correta:
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- Legalle 2026A respeito da evolução histórica do controle judicial de constitucionalidade no Brasil, assinale a afirmativa CORRETA .
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.